O Programa Jovem Aprendiz está embasado na lei de Aprendizagem 10.097/2000, que tem como objetivo inserir e capacitar os jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. A proposta visa garantir a subsistência desse jovem, além de evitar a evasão do ensino básico obrigatório, possibilitando que o estudante tenha renda e aprenda um ofício. O programa de aprendizagem também estabelece que empresas de pequeno a grande porte devam ter entre 5 e 15% de colaboradores nessa modalidade.

A lei também exige que os jovens aprendizes contratados estejam cursando o ensino regular obrigatório ou que tenham concluído o ensino médio. O contrato pode durar até 2 anos e, após esse período, o jovem pode ser contratado de maneira efetiva pela empresa ou ter seu contrato finalizado normalmente. Além disso, a jornada do menor aprendiz varia de 20h a 30h semanais, com 4 dias dedicados ao trabalho na empresa e 1 dia reservado para estudo teórico obrigatório na instituição qualificadora do programa Jovem Aprendiz, como o ISBET.

Saiba sobre a diferença entre estágio e Jovem Aprendiz no nosso artigo: https://isbet.org.br/diferenca-entre-estagio-e-jovem-aprendiz/

Mas, por que você deve contratar um menor aprendiz para sua empresa?

Além da obrigatoriedade da lei, existem diversas razões para se contratar um menor aprendiz:

1. Desenvolvimento Profissional: os jovens aprendizes estão ávidos por aprender e crescer profissionalmente.

2. Renovação de Ideias: a geração Z é extremamente conectada, está por dentro de todas as tendências e tem muitas ideias para agregar profissionalmente.

3. Incentivo a Responsabilidade Social: contratar um Jovem Aprendiz demonstra compromisso com a inclusão social e oportunidade igualitária. Lembre-se: ao dar uma oportunidade ao menor aprendiz, você está ajudando um jovem a ter uma renda e a terminar os estudos sem evasão escolar.

4. Investimento no Futuro: capacitar jovens hoje significa preparar líderes e profissionais qualificados para o futuro. O jovem de hoje pode ser o gestor de amanhã. Imagine que esse aprendiz vai se dedicar à sua empresa, absorver a cultura e crescer na carreira.

5. Cumprimento de Leis e Regulamentações: em muitos países, há incentivos fiscais e requisitos legais para empresas que contratam jovens aprendizes, o que pode resultar em economias significativas e conformidade regulatória.

E como funciona o pagamento de um Aprendiz?

A Lei de Aprendizagem 10.097/2000 determina que o jovem aprendiz receba conforme o valor do salário mínimo em vigor, sempre de acordo com o maior valor, seja ele federal, estadual ou de acordo coletivo.

Aprenda a calcular o salário de jovem aprendiz no nosso artigo: https://isbet.org.br/como-calcular-o-salario-de-jovem-aprendiz/

Como contratar um Jovem Aprendiz para a minha empresa?

Sua empresa pode contar com o auxílio do ISBET! Nossa ONG tem 53 anos no mercado, mudando a vida de jovens por todo o país. Além disso, sendo uma ONG sem fins lucrativos, o ISBET tem como ideal o crescimento profissional dos estudantes. Dessa forma, busca sempre auxiliar nos primeiros passos, que são tão difíceis.

Para empresas, nossa ONG tem as mais diversas soluções. Primeiramente, participamos de todo o processo de contratação, desde a abertura da vaga até a captação de candidatos. Em seguida, fazemos o alinhamento do perfil conforme a necessidade do cliente, seguido pela pré-seleção e realização dos contratos. Além disso, entregamos três candidatos para os dois programas: estagiário em cinco dias e programa de Jovem Aprendiz em sete dias. O maior diferencial do ISBET, sem dúvida, é a nossa Orientação Profissional. Durante uma hora, realizamos uma conversa com os candidatos, aplicamos dinâmicas e mapeamos o perfil do estudante, encaminhando assim o candidato que melhor se encaixa na vaga oferecida pela empresa.

Para maiores informações, acesse: https://isbet.org.br/

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *




Na última terça-feira, 18 de junho de 2024, os superintendentes adjuntos do ISBET, Elisabeth Pelay e Rafael Conde, participaram da reunião de retomada do Fórum Nacional de Aprendizagem, realizada na sede do Ministério do Trabalho em Brasília, DF. Durante a reunião, foi aprovado o novo regimento do Fórum e levantadas pautas importantes para a juventude brasileira, com foco no plano de ação desta política pública essencial. Vale destacar que o ISBET é uma das 5 entidades titulares eleitas para representar as Instituições formadoras do programa de aprendizagem.

O Fórum de Aprendizagem Profissional, de caráter consultivo, desempenha um papel crucial no fomento e na manutenção das políticas públicas de capacitação dos jovens. Ele promove o diálogo entre governo, empresas, instituições de ensino e sociedade civil, alinhando a formação profissional com as demandas do mercado de trabalho. Além disso, assessora na melhoria contínua das políticas de aprendizagem, garantindo a inserção dos jovens no mercado e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Para saber mais, acesse: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Junho/forum-nacional-de-aprendizagem-profissional-retoma-suas-atividades

Instituições eleitas para representar as Instituições formadoras do programa de aprendizagem

  1. Instituto João Bittar, titular, e Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura, suplente;
  2. Instituto Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento – ISBET, titular, e Centro Nacional de Aprendizagem Profissional – CENAP, suplente;
  3. Associação de Ensino Social Profissionalizante – ESPRO, titular, e Inspetoria São João Bosco, suplente;
  4. Centro de Integração Empresa Escola CIEE, titular, e Fundação Iochpe, suplente;
  5. Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, titular, e Rede Cidadã, suplente;

Saiba mais em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-870-de-4-de-junho-de-2024-563619155

Soluções Isbet

O ISBET tem 53 anos no mercado, mudando a vida de jovens por todo o país. Sendo uma ONG sem fins lucrativos, o ISBET tem como ideal o crescimento profissional dos estudantes. Dessa forma, busca sempre auxiliar nos primeiros passos, que são tão difíceis.

Para empresas, nossa ONG tem as mais diversas soluções. Primeiramente, participamos de todo o processo de contratação, desde a abertura da vaga, passando pela captação de candidatos, alinhamento do perfil de acordo com a necessidade do cliente, até a pré-seleção e realização dos contratos. Além disso, entregamos três candidatos para os dois programas: estagiário em cinco dias e programa de Jovem Aprendiz em sete dias. O maior diferencial do ISBET é, sem dúvida, a nossa Orientação Profissional. Durante uma hora, temos uma conversa com os candidatos, aplicamos dinâmicas e mapeamos o perfil do estudante, encaminhando assim, o candidato que melhor se encaixa na vaga oferecida pela empresa.

Para saber mais, acesse: isbet.org.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O que é o Programa Jovem Aprendiz?

O Programa Jovem Aprendiz pertence a Lei 10.097/2000, também conhecida como a Lei de Aprendizagem, que foi aprovada em 19 de dezembro de 2000 e determina que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% jovens aprendizes, e o não cumprimento da lei pode gerar autuação pelos órgãos fiscalizadores.

A lei permite que jovens de 14 a 24 anos, cursando ou tendo concluído o ensino médio, entrem no mercado de trabalho como aprendizes, garantindo sua subsistência e ensinando-lhes um novo ofício.

O programa de aprendizagem é a única maneira de contratar um jovem menor de 16 anos de maneira legal. Além disso, diferente do programa de estágio, a CLT (Carteira de Trabalho) regulamenta o jovem aprendiz, ou seja, ele tem vínculo empregatício e todos os direitos previstos pelo registro em CLT

Cálculo do salário do jovem aprendiz com base nas tres regras previstas em lei:

1º – Baseado no salário-mínimo federal, o jovem aprendiz pode trabalhar de 4 a 6 horas diárias. Portanto, o recrutador deve usar o valor do salário-mínimo federal e dividir pelas horas trabalhadas desse novo profissional.

2º – Baseado no salário-mínimo estadual: se o salário do estado for maior que o oferecido no federal, deve-se usar ele no cálculo. Ex: o salário-mínimo do estado de São Paulo é maior que o salário-mínimo federal, então todas as empresas do estado devem utilizar como base o salário oferecido por ele. Novamente se usa o valor como base e se divide pelas horas trabalhadas.

3º – Baseado no acordo coletivo: algumas empresas, especialmente indústrias, têm um salário-mínimo estipulado (acima do federal ou estadual), que também se aplica ao jovem aprendiz sob as normas da CLT. Novamente, é necessário usar esse valor e dividir pelas horas trabalhadas.

O importante no cálculo é saber que sempre o maior salário é o que vence, seja ele estadual, federal ou de acordo coletivo. O jovem aprendiz está assegurado por essas normas.

E quanto às horas trabalhadas?

O programa de Jovem Aprendiz exige que o estudante trabalhe de 20 a 30 horas semanais, ou seja, de 4 a 6 horas diárias, com 2 dias de folga por semana, conforme a lei. Além disso, na carga de 20 horas semanais, a pausa para o almoço não é obrigatória.

Já na jornada de 30 horas, deve existir o tempo de descanso de 1 hora. O tempo de trabalho é dividido em 4 dias na empresa e 1 dia na entidade integradora, realizando o curso de capacitação profissional. O ISBET oferece toda a infraestrutura necessária para os alunos.

Por quanto tempo posso ter um Jovem Aprendiz na minha empresa?

A mesma empresa pode contratar o aprendiz durante o período de 2 anos. Após o encerramento do contrato, não é possível renovar o contrato no programa de aprendizagem. No entanto, o contratante pode optar pela efetivação do jovem, garantindo todos os direitos da CLT ao novo funcionário.

As férias do jovem aprendiz:

O ideal é que as férias do jovem aprendiz coincidam com as férias escolares para não comprometer os estudos. Contudo, a lei exige que as férias sejam concedidas dentro de 1 ano e 11 meses. Assim, se o contrato do aprendiz for de 15 meses, pode-se remunerar as férias ao final do contrato.

Para que serve o programa Jovem Aprendiz?

O programa tem como objetivo a inclusão social de jovens no mercado de trabalho, garantindo que esse jovem consiga concluir o ensino médio obrigatório ao mesmo tempo que conquista sua independência financeira.

De acordo com o Censo, nos anos de 2020 a 2021, 7% dos alunos de ensino médio desistiram de concluir o 1º ano e 4,1% foram reprovados. A maior parte desses jovens está em situação de vulnerabilidade social e precisa desistir dos estudos para garantir sua sobrevivência, procurando empregos informais, sem garantia de direitos básicos e com alta precariedade.

A Lei de Aprendizagem busca diminuir a evasão escolar. Além disso, proporciona uma maior qualidade de vida para esse jovem. Dessa forma, ele vai trabalhar de 4 a 6 horas, o que possibilita a conclusão do ensino médio.

E por que devo contratar o ISBET?

O ISBET tem 53 anos no mercado mudando a vida de jovens por todo o país. Sendo uma ONG sem fins lucrativos, o ISBET tem como ideal o crescimento profissional dos estudantes, buscando sempre auxiliar nos primeiros passos, que são tão difíceis.

Para sua empresa, nossa ONG oferece as mais diversas soluções. Para iniciar, participamos de todo o processo de contratação, desde a abertura da vaga. Em seguida, realizamos a captação de candidatos e o alinhamento de perfil conforme a necessidade do cliente. Posteriormente, efetuamos a pré-seleção e, por fim, procedemos com a realização dos contratos.

Entregamos em até 7 dias 3 candidatos para o programa de Jovem Aprendiz. O maior diferencial do ISBET é a nossa orientação profissional. Durante 1 hora, temos uma conversa com os candidatos, aplicamos dinâmicas e ali mapeamos o perfil do estudante, encaminhando o candidato que melhor se encaixa na vaga oferecida pela empresa.

Assista ao nosso vídeo aqui e entenda um pouco sobre nossas soluções;

Para maiores informações, acesse: https://isbet.org.br/

Texto por: Rafaela Maciel – Jornalista.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *