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Na hora de buscar o primeiro trabalho, muita gente coloca estágio e jovem aprendiz no mesmo saco. Afinal, os dois são para quem está começando. Mas a diferença entre estágio e jovem aprendiz aparece logo no contrato, e ela muda quanto você recebe, quais direitos tem e até quem pode participar.
Resposta rápida: o estágio é um ato educativo para estudantes, sem carteira assinada, regido pela Lei 11.788/2008. Já o jovem aprendiz tem contrato de trabalho com carteira assinada, de 14 a 24 anos, com salário, 13º, férias e FGTS, como prevê a CLT.
| Estágio | Jovem aprendiz | |
|---|---|---|
| Quem pode | Estudantes de ensino superior, técnico, médio, educação especial e EJA | Jovens de 14 a 24 anos (sem idade máxima para pessoas com deficiência) |
| Idade | Na prática, a partir de 16 anos, sem idade máxima | De 14 a 24 anos |
| Vínculo | Sem vínculo de emprego, com termo de compromisso | Carteira assinada, com direitos da CLT |
| Jornada | Até 4h por dia ou 6h por dia, conforme o nível de ensino | Até 6h por dia, ou até 8h para quem concluiu o ensino fundamental |
| Duração | Até 2 anos na mesma empresa | Até 2 anos |
| Pagamento | Bolsa combinada entre as partes | Salário, com base no salário mínimo-hora |
| Formação | Acompanhada pela escola ou faculdade | Formação teórica em entidade qualificadora, como o ISBET |
A diferença entre estágio e jovem aprendiz nos direitos
Afinal, é aqui que a diferença pesa mais no bolso. Isso porque, como o aprendiz tem carteira assinada, ele entra no pacote completo de direitos trabalhistas. O estagiário, por outro lado, tem garantias próprias da Lei do Estágio.
| Direito | Estágio | Jovem aprendiz |
|---|---|---|
| 13º salário | Não tem | Tem |
| Férias | Recesso de 30 dias por ano de estágio | Férias de 30 dias, com adicional de 1/3 |
| FGTS | Não tem | Tem, com depósito de 2% |
| INSS | Sem contribuição obrigatória | Contribui e conta tempo para a aposentadoria |
| Transporte | Auxílio-transporte no estágio não obrigatório | Vale-transporte |
| Seguro | Seguro contra acidentes pessoais | Cobertura da Previdência, como qualquer trabalhador |
Para ver todos os detalhes do lado do aprendiz, confira quais são os direitos do jovem aprendiz e quanto ganha um jovem aprendiz.
Estágio ou jovem aprendiz, qual escolher
Na verdade, não existe opção melhor para todo mundo. Na prática, a escolha depende da sua idade, da sua escolaridade e do que você busca agora.
O jovem aprendiz costuma combinar mais com você se
- você tem de 14 a 17 anos e quer começar a trabalhar com segurança
- você está no ensino médio ou já terminou e ainda não entrou num curso técnico ou superior
- você quer carteira assinada, 13º, FGTS e tempo de contribuição
- você quer aprender uma profissão com formação teórica junto
O estágio costuma combinar mais com você se
- você já está num curso técnico ou numa faculdade e quer prática na sua área
- o seu curso exige estágio obrigatório para a formatura
- você já passou dos 24 anos e não é pessoa com deficiência
Ainda está na dúvida sobre a idade? Veja a partir de que idade pode ser jovem aprendiz.
Dá para fazer faculdade sendo jovem aprendiz?
Dá, sim. Quem já concluiu o ensino médio e tem até 24 anos pode ser aprendiz e cursar faculdade ao mesmo tempo. Inclusive, para muita gente, é a forma de pagar os estudos com carteira assinada. Por outro lado, o cuidado é com os horários: a jornada do aprendiz e as aulas precisam caber na mesma rotina.
Só vale um alerta: ser aprendiz não substitui automaticamente o estágio obrigatório do curso. Cada instituição tem a sua regra, então converse com a coordenação antes de contar com isso.
Para quem pensava em estágio, a aprendizagem pode ser o primeiro passo
Muitas vezes, os jovens procuram estágio porque querem a primeira experiência, mas ainda não estão num curso técnico ou superior. Nesse caso, o programa de jovem aprendiz costuma ser o caminho mais direto. Veja como se inscrever no programa de jovem aprendiz e conheça as vagas do ISBET.
Perguntas frequentes sobre a diferença entre estágio e jovem aprendiz
Estágio e jovem aprendiz são a mesma coisa?
Não. O estágio é um ato educativo, sem vínculo de emprego, feito com termo de compromisso. Já o jovem aprendiz tem contrato de trabalho com carteira assinada e direitos da CLT, além da formação teórica.
Jovem aprendiz pode fazer faculdade?
Pode. Quem já concluiu o ensino médio e tem até 24 anos pode ser aprendiz e cursar faculdade ao mesmo tempo, desde que os horários sejam compatíveis.
Ser jovem aprendiz conta como estágio obrigatório na faculdade?
Não automaticamente. O estágio obrigatório segue as regras do projeto do curso, e cada instituição define se aceita aproveitar outras experiências. Por isso, o caminho é consultar a coordenação do curso.
Quem ganha mais, estagiário ou jovem aprendiz?
Depende da vaga. O aprendiz tem garantido o salário mínimo-hora, proporcional à jornada, além de 13º e FGTS. Já a bolsa do estágio é combinada entre as partes e varia bastante de empresa para empresa.
Dá para ser estagiário com 14 ou 15 anos?
Na prática, não. O estágio costuma começar a partir dos 16 anos. Antes disso, a única forma de trabalho permitida no Brasil é a aprendizagem, a partir dos 14.
O ISBET oferece estágio?
Não. Atualmente o ISBET atua exclusivamente com o Programa de Jovem Aprendiz, do recrutamento à formação e ao acompanhamento na empresa.
É de uma empresa e quer entender como funciona a contratação? Veja como contratar aprendizes com o ISBET.
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Adriano Liberal
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