O início de 2025 traz importantes atualizações para a economia brasileira, com destaque para o novo valor do salário-mínimo. Para os jovens que participam do Programa Jovem Aprendiz, essa mudança tem um impacto direto nos valores que eles irão receber. Mas, como funciona o cálculo do salário de um jovem aprendiz? E o que muda com o novo salário mínimo? Vamos entender!
O novo salário mínimo e seus reflexos
Em 2025, o governo federal ajusta o salário-mínimo no Brasil de acordo com os critérios estabelecidos.
A Lei 10.097/2000, que regula o Programa de Aprendizagem, garante que o jovem aprendiz receba remuneração conforme o valor do salário-mínimo vigente, levando em consideração o maior valor entre o salário federal, estadual ou acordos coletivos.
Com a nova atualização, o salário-mínimo terá impacto direto naqueles que atuam como aprendizes. Vale destacar que o jovem aprendiz não recebe o salário mínimo integral como um trabalhador convencional. O valor a ser pago é ajustado proporcionalmente às horas trabalhadas, que variam entre 4 a 6 horas diárias, de acordo com as exigências da legislação.
O que é o Programa Jovem Aprendiz?
O Programa Jovem Aprendiz, instituído pela Lei 10.097/2000, tem como objetivo inserir e capacitar jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho, garantindo o aprendizado teórico e prático. A proposta é proporcionar uma oportunidade de crescimento profissional, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade do ensino básico.
As empresas, conforme estabelecido pela lei, devem contratar entre 5% a 15% de seus colaboradores nesse programa, garantindo um vínculo de aprendizagem que é supervisionado e orientado. Além disso, o jovem aprendiz tem seus direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que garante acesso a benefícios como FGTS, 13º salário e férias remuneradas.
Como funciona o cálculo do salário do Jovem Aprendiz em 2025?
O cálculo do salário de um jovem aprendiz leva em conta algumas modalidades, sendo sempre utilizado o maior valor entre o salário-mínimo federal, estadual ou o valor determinado pelo acordo coletivo da empresa.
- Baseado no Salário-MínimSe o salário-mínimo federal for o valor de referência, a empresa divide o valor do salário mínimo pelas horas trabalhadas. Em 2025, com o salário-mínimo atualizado, o pagamento será proporcional à jornada de trabalho do jovem aprendiz.
- Baseado no Salário-Mínimo Estadual: Caso o salário-mínimo estadual seja superior ao federal, a empresa faz o cálculo com base nesse valor. Por exemplo, em estados como São Paulo, onde o salário-mínimo estadual é maior, as empresas adotam o valor estadual no cálculo da remuneração do aprendiz.
- Baseado no Acordo Coletivo: Algumas empresas, especialmente indústrias, firmam acordos coletivos que garantem um valor superior ao salário-mínimo federal ou estadual. Nesse caso, a empresa baseia o valor do salário nesse acordo coletivo e faz o cálculo proporcional às horas de trabalho do aprendiz.
Exemplificando o cálculo: quanto ganha um Jovem Aprendiz?
A fórmula e as orientações sobre as modalidades de cálculo deixam claro como calcular a remuneração de um jovem aprendiz. Por exemplo, se o salário-mínimo federal de 2025 é de R$ 1.518,00, o valor hora seria de R$ 6,90. Para um jovem aprendiz que trabalha 30 horas semanais, o cálculo seria:
Salário Mensal = (salário hora x horas trabalhadas semanais x nº de semanas no mês x 7) / 6.
Considerando um mês de 4 semanas, o cálculo fica assim:
Salário = 6,90 x 30 x 4,4285 x 7 ÷ 6 = R$ 1.069,48
Esse valor já leva em consideração o repouso semanal remunerado, e o cálculo é adaptável a outras faixas de jornada de trabalho.
Direitos e benefícios do Jovem Aprendiz
Além do salário ajustado, o jovem aprendiz tem direito a todos os benefícios previstos pela CLT, como:
- FGTS: O jovem aprendiz tem direito ao depósito mensal de 8% de seu salário na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- 13º Salário: Assim como os demais trabalhadores, o jovem aprendiz tem direito ao 13º salário, que é pago ao final do ano.
- Férias Remuneradas: O aprendiz também tem direito a 30 dias de férias por ano, com remuneração proporcional ao tempo trabalhado.
Rescisão e fim do contrato
O contrato de trabalho do jovem aprendiz possui um limite de dois anos, e ao final desse período, o aprendiz deve receber o saldo de salários, o 13º proporcional e as férias proporcionais, além do FGTS acumulado durante o contrato. Em caso de rescisão antecipada sem justa causa, o aprendiz tem direito a esses pagamentos, incluindo o saque do FGTS.
Porém, em casos de rescisão por motivos graves, como ausências injustificadas ou falta grave, o jovem aprendiz perde o direito ao saque do FGTS.
Como contratar um Jovem Aprendiz?
Empresas de diversos portes podem contratar jovens aprendizes, e o ISBET (Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento) oferece toda a assessoria necessária para garantir que o processo de contratação seja feito de forma eficiente e alinhada com as necessidades da empresa.
Com mais de 53 anos de experiência, o ISBET atua no auxílio à inserção do jovem no mercado de trabalho, oferecendo um serviço completo que vai desde a abertura da vaga até a orientação profissional do aprendiz. Empresas podem contar com a expertise do ISBET para uma seleção eficaz e uma integração bem-sucedida do jovem aprendiz.
O novo salário mínimo de 2025 impacta diretamente a remuneração dos jovens aprendizes, com os ajustes refletindo nas condições financeiras dessa importante parcela da população que ingressa no mercado de trabalho. O programa Jovem Aprendiz, mais do que um direito, é uma oportunidade para o jovem garantir sua qualificação e integração ao mercado de trabalho, enquanto recebe os benefícios garantidos pela CLT.
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