O que é bolsa auxílio de estágio?

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Diferente do programa de jovem aprendiz, a empresa remunera o estagiário com uma bolsa auxílio. Ela e o estagiário acordam o valor da bolsa, que a empresa paga em dinheiro ou em parcelas da faculdade do estudante. A empresa paga a bolsa auxílio mensalmente, e o valor varia conforme a modalidade do estágio, seja obrigatório ou não obrigatório. A empresa concede a bolsa auxílio para ajudar o estagiário a custear os gastos associados ao período do estágio.

Qual a diferença entre bolsa auxílio e salário?

A maioria das pessoas acredita que a bolsa auxílio é o mesmo que salário; no entanto, são duas modalidades de remuneração diferentes. Isso ocorre porque, enquanto o salário é dado com vínculo empregatício, o programa de estágio não possui vínculo CLT. Além disso, o valor de pagamento da bolsa auxílio não se baseia no salário-mínimo, mas sim em um acordo entre os empregadores e o estagiário. Por outro lado, a bolsa não está sujeita a encargos trabalhistas de um salário tradicional, uma vez que está vinculada a atividades de aprendizagem e formação.

Mas o que diz a lei de estágio?

A Lei nº 11.788/2008 regulamenta a bolsa auxílio e determina que a empresa deve oferecer remuneração ao estagiário em um estágio não obrigatório (quando não é uma exigência do curso do estudante). No caso de estágio obrigatório, o pagamento é opcional. A empresa pode decidir se oferece alguma remuneração ao estagiário pelos serviços prestados ou não. A grande maioria das empresas oferece o pagamento da bolsa auxílio para incentivar o estagiário.

Se quiser saber mais sobre estágio obrigatório e não obrigatório, acesse nosso artigo aqui.

E quanto o estagiário ganha?

A lei do estágio não regulamenta um valor fixo, logo o valor da bolsa auxílio do estagiário vai depender da carga horária, região geográfica, nível de educação exigida, segmento da empresa e outros fatores. A melhor maneira de saber quanto um estagiário deve receber é verificando as médias nacionais de remunerações do mercado de trabalho. Geralmente, estagiários de nível superior costumam receber um valor de bolsa maior do que estagiários de nível médio e técnico.

Quais são os benefícios de um estagiário?

• Jornada reduzida: Segundo a lei de estágio, o estudante só pode estagiar de 20 a 30 horas semanais, sendo que estudantes do ensino fundamental só podem estagiar 4 horas por dia e os demais até 6 horas.
• Recesso remunerado: A cada 12 meses trabalhados, o estagiário tem direito a 30 dias de férias. Essa pausa deve acontecer preferencialmente junto com o período de pausa das atividades escolares. Caso o estagiário receba a bolsa auxílio, essa pausa deve ser remunerada.
• Auxílio transporte: Quando o estágio não é obrigatório, a empresa paga o auxílio transporte para o deslocamento do estudante. Já para estágios obrigatórios a empresa decide se paga o auxílio transporte para estagiários.
• Seguro de vida: Todo estagiário tem direito ao seguro de vida que deve cobrir acidentes, morte e invalidez. No ISBET, todos os estagiários são assegurados.

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