Lei da Aprendizagem nas Empresas

A Lei da Aprendizagem é um dos pilares mais importantes para empresas que desejam atuar dentro da legislação trabalhista e, ao mesmo tempo, contribuir com o desenvolvimento social. Criada para abrir portas aos jovens no mercado de trabalho, ela estabelece regras claras sobre contratação, formação e acompanhamento desses talentos.

Mas afinal, o que as empresas precisam saber para cumprir corretamente a Lei da Aprendizagem e evitar dores de cabeça legais?

O que diz a Lei da Aprendizagem

A Lei nº 10.097/2000 determina que empresas de médio e grande porte devem contratar entre 5% e 15% de aprendizes em relação ao número total de funcionários que exercem funções que demandem formação profissional.

Além disso, o contrato de aprendizagem tem duração máxima de dois anos, devendo garantir ao jovem:

registro em carteira,
jornada reduzida,
acompanhamento pedagógico,
e curso de qualificação teórica em uma instituição credenciada, como o ISBET.

Graças a essa estrutura, o programa se torna uma ponte segura entre educação e experiência profissional.

Por que cumprir a lei é bom para a empresa

Cumprir a Lei da Aprendizagem vai muito além de evitar multas. É também uma estratégia de responsabilidade social e de fortalecimento da marca empregadora.

Empresas que aderem ao programa:

demonstram comprometimento com o futuro profissional dos jovens,
fortalecem sua imagem de empresa cidadã,
e contribuem para a redução da desigualdade social.

Além disso, contar com aprendizes bem orientados e acompanhados traz energia, inovação e novas perspectivas ao ambiente corporativo.

Como o ISBET garante segurança e conformidade

O ISBET atua como agente de integração entre empresas e aprendizes, garantindo que todo o processo ocorra dentro das exigências legais.
Com uma equipe especializada, o instituto:

auxilia na adequação da cota legal,
elabora a documentação necessária,
realiza o acompanhamento pedagógico e administrativo,
e assegura o cumprimento integral da Lei da Aprendizagem.

Assim, sua empresa mantém a tranquilidade jurídica e ainda fortalece seus pilares de ESG e responsabilidade social corporativa.

Consequências do descumprimento da Lei da Aprendizagem

Ignorar a Lei da Aprendizagem pode, de fato, gerar multas e diversas penalidades impostas pelo Ministério do Trabalho. Além disso, é importante destacar que, além dos impactos financeiros imediatos, existe também o risco reputacional, que pode comprometer seriamente a imagem da empresa perante o mercado. Afinal, quando uma organização é autuada por descumprimento da legislação, ela não apenas perde credibilidade, como também enfrenta dificuldades em firmar novas parcerias e em atrair talentos qualificados.

Por essa razão, manter a conformidade legal não deve ser visto apenas como uma exigência burocrática. Pelo contrário, trata-se de uma decisão estratégica, que garante estabilidade jurídica, fortalece a reputação corporativa e contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável da empresa a longo prazo.

Estar em conformidade é investir no futuro

Cumprir a Lei da Aprendizagem é mais do que seguir normas. É investir no futuro do país e no desenvolvimento de profissionais que amanhã podem liderar grandes equipes.
Com o apoio do ISBET, sua empresa garante segurança, qualidade e impacto social real.

ISBET: o parceiro ideal para empresas que formam, inspiram e transformam talentos.

os e jovens aprendizes com o ISBET?

Há mais de 50 anos, o ISBET conecta empresas a jovens talentos, oferecendo soluções completas em recrutamento, seleção e acompanhamento. Com nosso apoio, sua empresa cumpre a legislação, fortalece o impacto social e desenvolve futuros profissionais.

Empresas interessadas: isbet.org.br/fale-conosco