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A partir de que idade pode ser jovem aprendiz e até quando

A partir de que idade pode ser jovem aprendiz e até quando

Jovem aprendiz pode ter de 14 a 24 anos, sem idade máxima para pessoas com deficiência. Veja o que muda em cada faixa de idade.
Mãe e filha adolescente sentadas à mesa da cozinha leem juntas papéis sobre o programa de jovem aprendiz

Tempo de leitura: 5 minutos

Tem pai que acha cedo demais, tem jovem que acha que já passou da hora. Mas, quando o assunto é idade para jovem aprendiz, a régua é clara e bem mais larga do que muita gente imagina: ela começa aos 14 e vai até os 24 anos.

Resposta rápida: pode ser jovem aprendiz quem tem de 14 a 24 anos. Para pessoas com deficiência, não existe idade máxima. Antes dos 16 anos, a aprendizagem é a única forma de trabalho permitida no Brasil, como prevê o artigo 7º da Constituição. E a idade muda algumas regras do contrato, mas não muda o salário.

O que muda em cada faixa de idade para jovem aprendiz

A lei é a mesma para todos os aprendizes, mas algumas proteções valem só para quem ainda não fez 18 anos. Veja o que pesa em cada fase.

De 14 a 15 anos

Ou seja, é a porta de entrada mais cedo possível no mercado formal. Nessa idade, qualquer outro tipo de trabalho é proibido, então a aprendizagem é a única forma de ter carteira assinada. O jovem precisa estar matriculado e frequentando a escola, e um responsável acompanha toda a contratação.

De 16 a 17 anos

A partir dos 16, a lei já permite outros tipos de trabalho, mas a aprendizagem continua sendo um caminho com mais proteção e formação. Até os 18, o aprendiz não pode trabalhar à noite nem em atividades insalubres ou perigosas, e o responsável segue participando das etapas formais do contrato.

De 18 a 24 anos

Depois dos 18, as restrições de menor de idade deixam de valer, e o jovem assina o contrato sozinho. Quem já concluiu o ensino médio também pode participar. Um detalhe importante: o artigo 433 da CLT prevê que o contrato termina quando o aprendiz completa 24 anos, então quem entra perto dessa idade pode ter um contrato mais curto.

Pessoas com deficiência

Para aprendizes com deficiência, não há limite máximo de idade, e o contrato pode ir além dos 2 anos, conforme o artigo 428 da CLT. Assim, é uma regra que amplia o acesso e torna o programa mais inclusivo.

A idade muda o salário do jovem aprendiz?

Não. O salário é calculado pelo salário mínimo-hora e pelas horas contratadas, sem relação com a idade. Ou seja, um aprendiz de 14 anos e outro de 22, na mesma jornada, recebem o mesmo valor. Veja a tabela atualizada em quanto ganha um jovem aprendiz.

A idade muda a jornada de trabalho?

A jornada padrão é de até 6 horas por dia para todos. No entanto, ela pode chegar a 8 horas apenas para quem já concluiu o ensino fundamental, desde que as horas de aprendizagem teórica entrem nessa conta. Os detalhes estão no post sobre jornada de trabalho do jovem aprendiz.

E a escola?

  • Ainda não terminou o ensino médio: precisa estar matriculado e frequentando as aulas durante todo o contrato.
  • Já terminou o ensino médio: pode participar normalmente, desde que esteja dentro da faixa de 14 a 24 anos.

Para entender como conciliar estudos e trabalho, leia sobre jovem aprendiz no ensino médio.

Perguntas frequentes sobre idade para jovem aprendiz

Com quantos anos pode ser jovem aprendiz?

A partir dos 14 anos. O Programa de Jovem Aprendiz atende jovens de 14 a 24 anos, e é a única forma de trabalho com carteira assinada permitida antes dos 16.

Qual a idade máxima para ser jovem aprendiz?

Até 24 anos. O contrato termina quando o aprendiz completa 24 anos ou quando chega ao prazo combinado, de até 2 anos, o que acontecer primeiro. Para pessoas com deficiência, não há idade máxima.

Jovem aprendiz de 14 anos ganha menos?

Não. O salário depende do salário mínimo-hora e da jornada contratada, não da idade. Um aprendiz de 14 anos recebe o mesmo que um de 20 na mesma jornada.

Menor de idade precisa de autorização dos pais para ser aprendiz?

Sim. Quem tem menos de 18 anos assina o contrato com o acompanhamento de um responsável legal, que participa das etapas formais da contratação.

Quem tem 23 anos ainda pode entrar no programa?

Pode, desde que esteja dentro da faixa de idade no momento da contratação. Só vale lembrar que o contrato termina quando o aprendiz completa 24 anos, então ele pode ser mais curto que 2 anos.

O ISBET ainda oferece programa de estágio?

Não. Atualmente o ISBET atua exclusivamente com o Programa de Jovem Aprendiz, do recrutamento à formação e ao acompanhamento na empresa.

Está na idade certa? Então é hora de começar

Se você tem entre 14 e 24 anos, já pode dar o primeiro passo. Veja como se inscrever no programa de jovem aprendiz e conheça as vagas do ISBET. E, quando o contrato começar, vale saber quais são os seus direitos.

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