A cota de aprendizagem nas empresas é uma exigência legal que muitas organizações ainda desconhecem ou não sabem como cumprir corretamente. Prevista na Lei nº 10.097/2000, essa cota determina que empresas de médio e grande porte devem contratar um percentual de aprendizes com base no número de funcionários efetivos.
Logo no início, é importante entender que essa obrigação não é apenas um dever legal, mas também uma grande oportunidade de transformar realidades, desenvolver talentos e fortalecer a imagem da empresa perante a sociedade. Além disso, o cumprimento da cota contribui diretamente para a formação profissional de jovens, criando um impacto social positivo.
O que diz a Lei da Aprendizagem?
A legislação estabelece que todas as empresas com sete ou mais empregados em funções que demandem formação profissional devem contratar entre 5% e 15% de aprendizes. Essa exigência vale para empresas de médio e grande porte, salvo exceções previstas por decreto.
Portanto, é fundamental que o RH e os gestores entendam exatamente como calcular a cota, quais cargos entram na conta e como realizar esse processo com segurança jurídica.
Além do mais, o não cumprimento da cota pode gerar multas e autuações, principalmente em fiscalizações do Ministério do Trabalho. Dessa forma, é sempre melhor agir preventivamente.
Por que cumprir a cota não é apenas uma obrigação?
Embora a legislação imponha a exigência, cumprir a cota de aprendizagem nas empresas vai além de evitar penalidades. Trata-se de uma oportunidade estratégica de inserir jovens com potencial no ambiente corporativo, oferecendo a eles formação técnica e uma chance real de crescimento.
Ao mesmo tempo, a empresa se beneficia de várias formas:
- Melhora o clima organizacional
- Desenvolve futuros profissionais internos
- Cumpre indicadores de ESG e responsabilidade social
- Fortalece sua reputação no mercado
- Reduz encargos trabalhistas no contrato de aprendizagem
Ou seja, a empresa cumpre a lei e, ao mesmo tempo, investe no seu próprio futuro.
Como calcular a cota de aprendizes?
O cálculo da cota de aprendizagem nas empresas é feito com base no número de empregados em funções que exigem formação profissional. Excluem-se desse cálculo:
- Funcionários temporários
- Aprendizes já contratados
- Estagiários
- Terceirizados
Por exemplo, se uma empresa possui 80 empregados em funções que demandam formação, deve contratar no mínimo 4 aprendizes (5%) e, no máximo, 12 (15%).
Contudo, é sempre importante fazer esse cálculo com orientação especializada, evitando erros que podem gerar multas. Felizmente, o ISBET pode ajudar nesse processo.
O papel do ISBET no cumprimento da cota
O ISBET atua como entidade qualificadora, responsável por formar, acompanhar e preparar os jovens contratados como aprendizes. Além disso, oferece total suporte à empresa, desde a triagem de perfis até o acompanhamento pedagógico do jovem durante o programa.
Portanto, ao firmar parceria com o ISBET, sua empresa:
- Ganha segurança jurídica
- Recebe jovens qualificados e motivados
- Cumpre a cota com eficiência e tranquilidade
- Pode focar no seu core business sem perder o controle da obrigação legal
Dessa forma, o ISBET se torna um aliado estratégico para empresas que desejam crescer com responsabilidade.
E se a empresa não cumprir a cota?
Empresas que não cumprem a cota de aprendizagem ficam sujeitas à fiscalização e multa por parte da Auditoria Fiscal do Trabalho. Além disso, o descumprimento pode impactar negativamente a imagem institucional da organização, dificultando a participação em licitações ou a obtenção de certificações.
Em outras palavras, além do risco legal, há também prejuízo de reputação. Logo, é essencial agir com planejamento e buscar apoio especializado.
Conclusão
Em resumo, a cota de aprendizagem nas empresas não deve ser vista apenas como uma obrigação legal, mas como uma oportunidade de atrair talentos, fortalecer a responsabilidade social da empresa e contribuir para o futuro de milhares de jovens.
Com o suporte do ISBET, sua empresa pode cumprir essa exigência com tranquilidade, segurança e muito impacto positivo. Assim, todos ganham: a empresa, os jovens e a sociedade.
Como se cadastrar para ser jovem aprendiz e estagiário no ISBET?
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