Se você é estagiário ou está pensando em entrar nesse universo, com certeza já deve ter ficado curioso sobre como funciona o contrato de estágio, quais direitos você tem e o que acontece quando o contrato é encerrado antes do tempo. Calma, que aqui eu vou explicar tudo direitinho para você entender e ficar seguro!
Como funciona o contrato de trabalho de um estagiário?
O contrato de um estagiário é um pouco diferente daquele contrato tradicional da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso porque o estágio é uma modalidade de aprendizagem, regulamentada pela Lei nº 11.788/2008 — a famosa Lei do Estágio.
Por isso, o contrato de estágio é, na verdade, um Termo de Compromisso de Estágio (TCE), feito entre o estudante, a empresa e a instituição de ensino. Ele não gera vínculo empregatício, ou seja, o estagiário não tem todos os direitos de um empregado formal, mas tem direitos próprios garantidos por lei.
O foco do contrato é que o estágio seja uma experiência prática e educativa, com supervisão e acompanhamento, para que o estudante possa aprender na prática o que está estudando na escola ou faculdade.
Quanto tempo dura o contrato de um estagiário?
A duração do contrato de estágio também é diferente da CLT. Segundo a lei, o período máximo para um contrato de estágio é de 2 anos, contados a partir do início do estágio na mesma empresa.
Porém, existe uma exceção: se o estagiário for pessoa com deficiência, ele pode permanecer estagiando na mesma empresa por um tempo maior, sem limite definido.
Além disso, o contrato pode ser renovado enquanto o estágio não ultrapassar esse limite, respeitando sempre o vínculo com a instituição de ensino e o objetivo de aprendizado.
O que o estagiário tem direito a receber?
Apesar do contrato de estágio não ser um emprego formal, o estagiário tem direitos garantidos, que tornam essa experiência justa e vantajosa.
Os principais direitos do estagiário são:
- Bolsa-auxílio (quando o estágio não for obrigatório): uma remuneração combinada entre empresa e estagiário.
- Auxílio-transporte: muitas empresas oferecem para ajudar no deslocamento.
- Recesso remunerado proporcional: se o estágio durar mais de um ano, o estagiário tem direito a 30 dias de férias remuneradas, proporcional ao tempo de contrato.
- Carga horária limitada: máximo de 6 horas diárias e 30 horas semanais para garantir que o estágio não prejudique os estudos.
- Seguro contra acidentes pessoais: obrigatório para todas as empresas, garantindo a segurança do estagiário.
O que o estagiário recebe na quebra de contrato?
Se, por algum motivo, o contrato de estágio for encerrado antes do prazo combinado (que é chamado de quebra de contrato), é importante saber que o estagiário não tem direito a multa ou aviso prévio como em contratos regidos pela CLT.
Por outro lado, a empresa deve garantir o pagamento da bolsa-auxílio e demais benefícios proporcionais ao período já trabalhado até a data do desligamento.
Além disso, o estagiário deve receber um termo de rescisão de contrato, que comprova o fim do estágio, o tempo que esteve na empresa e a regularidade do encerramento.
Resumo rápido para o estagiário
| Pergunta | Resposta resumida |
|---|---|
| Como funciona o contrato de trabalho? | Termo de compromisso entre estudante, empresa e escola, sem vínculo CLT. |
| Quanto tempo dura o contrato? | Até 2 anos, com possibilidade de renovação. |
| O que o estagiário tem direito? | Bolsa, auxílio-transporte, recesso proporcional, seguro, carga horária limitada. |
| O que recebe na quebra de contrato? | Bolsa e benefícios proporcionais, sem multa ou aviso prévio. |
Para finalizar
Ser estagiário é a porta de entrada para o mercado de trabalho e o melhor momento para aprender e crescer. Por isso, conhecer seus direitos e deveres é fundamental para aproveitar essa fase com segurança.
Agora que você já sabe como funciona o contrato, quanto tempo ele dura, seus direitos e o que acontece se o contrato acabar antes do previsto, fica muito mais fácil seguir confiante no seu caminho profissional.
Quer saber mais sobre estágio, jovem aprendiz e como se destacar? cadastre-se no nosso site
Como se cadastrar para ser jovem aprendiz e estagiário no ISBET?
O ISBET conecta jovens e empresas, promovendo a inclusão social através da educação para o trabalho. Interessados podem se cadastrar nos links abaixo:
- Cadastro de currículo: novosite.isbet.org.br/login/
- Cadastro em vagas: isbet.org.br/vagas/
- Empresas interessadas: isbet.org.br/fale-conosco
Deixe um comentário