A audiência fiscal é um procedimento legal promovido pela fiscalização trabalhista, geralmente quando há suspeitas de descumprimento da legislação — especialmente na contratação de jovens aprendizes e estagiários. Ou seja, é quando o Ministério do Trabalho convoca a empresa para apresentar documentos e justificar possíveis irregularidades. Portanto, saber como se preparar pode evitar multas, advertências e até impedimentos legais.
Quando sua empresa pode ser convocada?
Antes de mais nada, a empresa pode ser convocada em casos como:
- Não cumprimento da cota de aprendizes;
- Falhas nos contratos de estágio;
- Ausência de registros ou documentos obrigatórios.
Em outras palavras, qualquer descuido no setor de RH pode levar a uma audiência fiscal. Por isso, manter tudo em ordem é essencial.
Como evitar problemas em uma audiência fiscal?
Veja boas práticas para sua empresa evitar riscos:
- Organize documentos: mantenha contratos, relatórios e históricos de atividades atualizados;
- Use entidades qualificadoras como o ISBET;
- Revise rotinas do RH com foco em conformidade legal;
- Acompanhe os jovens e incentive o cumprimento dos planos de aprendizagem.
Além disso, capacitar a equipe para lidar com fiscalizações é uma ótima estratégia preventiva.
O papel do ISBET na sua proteção
O ISBET oferece suporte completo para que empresas estejam sempre em dia com a lei. Desde o planejamento de admissões até o fornecimento de relatórios e orientações jurídicas para audiências fiscais.
Dessa forma, a parceria com o ISBET garante:
- Conformidade com a cota de aprendizes;
- Documentos prontos para auditorias;
- Apoio técnico em fiscalizações;
- Atualizações sobre mudanças na legislação.
Conclusão: esteja pronto com o ISBET
Em resumo, a audiência fiscal pode ser evitada com boas práticas. Trabalhe com organização, documentação e parcerias confiáveis.
Conte com o ISBET para apoiar sua empresa e seus talentos — e transforme desafios legais em oportunidades de crescimento.
Como se cadastrar para ser jovem aprendiz e estagiário no ISBET?
O ISBET conecta jovens e empresas, promovendo a inclusão social através da educação para o trabalho. Interessados podem se cadastrar nos links abaixo:
- Cadastro de currículo: isbet.org.br/curriculo/
- Cadastro em vagas: isbet.org.br/vagas/
- Empresas interessadas: isbet.org.br/fale-conosco
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