Segurança Jurídica na Aprendizagem

Contratar jovens aprendizes é uma excelente oportunidade para desenvolver talentos, fortalecer a cultura organizacional e cumprir a legislação brasileira. No entanto, muitas empresas ainda cometem erros simples que geram multas, ações trabalhistas e prejuízos de imagem. Por isso, entender as regras e estruturar o processo corretamente é essencial para evitar riscos.

Por que a contratação correta importa?

A Lei nº 10.097/2000 e o Decreto nº 9.579/2018 regulam a aprendizagem profissional. Quando a empresa cumpre cada etapa, além de garantir segurança jurídica, também demonstra responsabilidade social e respeito ao desenvolvimento dos jovens — fatores altamente valorizados no ambiente corporativo B2B.

Principais riscos trabalhistas — e como evitá-los

Muitas empresas atribuem atividades incompatíveis com a função contratada. Para evitar problemas, é fundamental alinhar o plano de atividades com a entidade qualificadora e com o gestor direto. Assim, a prática se mantém de acordo com a formação teórica.

Falta de acompanhamento do jovem

A ausência de supervisão gera falhas de desempenho e pode resultar em desligamentos desnecessários. Por isso, treinamentos rápidos para gestores e feedbacks contínuos reduzem ruídos e fortalecem a experiência do aprendiz.

Jornadas irregulares

Aprendizes têm regras específicas de carga horária. Quando há descumprimento, a empresa fica exposta a autuações. Manter controle de ponto e registrar trocas de horário é essencial para garantir conformidade.

Documentação incompleta ou mal arquivada

Contratos, certificados, frequência escolar e relatórios fazem parte do dossiê obrigatório do aprendiz. Assim, organizar tudo digitalmente evita multas e facilita auditorias.

Ausência de parceria com entidade qualificadora

Sem uma entidade habilitada, a empresa não pode manter um programa de aprendizagem. Além disso, perde apoio na capacitação, avaliação e acompanhamento. Contar com especialistas reduz falhas e evita riscos.

Como o ISBET apoia empresas na segurança jurídica

O ISBET atua como agente de integração e entidade qualificadora, oferecendo suporte completo para empresas que desejam contratar aprendizes com segurança e eficiência. Dessa forma, a organização recebe apoio na definição das funções, no plano formativo, na documentação e no acompanhamento contínuo do jovem.

Consequentemente, as empresas reduzem riscos, fortalecem seus indicadores de responsabilidade social e constroem programas de aprendizagem sólidos e alinhados à legislação.

Conclusão

Contratar aprendizes pode ser simples, desde que a empresa tenha organização, parceiros confiáveis e atenção às normas. Assim, o negócio se protege juridicamente, desenvolve jovens com qualidade e reforça sua reputação no mercado.

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Empresas interessadas: isbet.org.br/fale-conosco