Você é gestor ou RH e está com dúvidas sobre quantos estagiários pode contratar na sua empresa? Essa é uma pergunta muito comum entre líderes que desejam investir em novos talentos, mas também querem manter tudo dentro da legalidade. Por isso, entender as regras da Lei do Estágio é essencial para evitar erros e aproveitar todos os benefícios desse tipo de contratação.
Neste artigo, vamos explicar quantos estagiários você pode contratar, de acordo com a legislação brasileira, e como o ISBET pode ajudar sua empresa a estruturar um programa de estágio eficiente e seguro.
Como a Lei do Estágio define o limite de contratação?
A contratação de estagiários no Brasil é regulamentada pela Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio. Segundo essa lei, o número de estagiários que uma empresa pode contratar depende da quantidade de empregados com vínculo CLT no mesmo estabelecimento.
Veja os limites legais:
- Empresas com até 5 funcionários CLT: podem contratar 1 estagiário.
- De 6 a 10 funcionários CLT: até 2 estagiários.
- De 11 a 25 funcionários CLT: até 5 estagiários.
- Mais de 25 funcionários CLT: o limite é de até 20% do total de empregados.
⚠️ Importante: Esse cálculo se aplica para estágios não obrigatórios. Estágios obrigatórios (exigidos pela instituição de ensino) não entram na conta do limite legal.
Por que respeitar esse limite é tão importante?
Cumprir o limite de quantos estagiários posso contratar não é apenas uma formalidade. Empresas que ultrapassam esse número podem sofrer sanções legais, inclusive a caracterização de vínculo empregatício, o que gera custos com encargos trabalhistas e multas.
Além disso, respeitar a lei demonstra comprometimento com a educação dos estudantes e com a responsabilidade social da organização.
O papel do ISBET na gestão de estagiários
O ISBET atua como agente de integração entre empresas e instituições de ensino. Isso significa que oferecemos apoio completo para que sua empresa contrate estagiários dentro da lei, com eficiência e responsabilidade.
Com o ISBET, sua empresa tem:
- Orientação jurídica sobre a Lei do Estágio;
- Apoio na definição de quantos estagiários pode contratar;
- Gestão documental e acompanhamento pedagógico dos estudantes;
- Suporte na integração do jovem ao ambiente corporativo.
Conclusão: quantos estagiários posso contratar com segurança?
Portanto, agora que você já sabe quantos estagiários pode contratar e como fazer isso de maneira legal e estratégica, é hora de colocar o plano em prática. Com o apoio do ISBET, sua empresa garante segurança jurídica, promove inclusão e forma os profissionais do futuro.
Quer contratar estagiários e transformar talentos? Fale com o ISBET e comece hoje mesmo!
Como se cadastrar para ser jovem aprendiz e estagiário no ISBET?
O ISBET conecta jovens e empresas, promovendo a inclusão social através da educação para o trabalho. Interessados podem se cadastrar nos links abaixo:
- Cadastro de currículo: isbet.org.br/curriculo/
- Cadastro em vagas: isbet.org.br/vagas/
- Empresas interessadas: isbet.org.br/fale-conosco
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