Atualmente, muitos jovens estão em busca da primeira oportunidade no mercado de trabalho. Nesse momento tão importante, entender os direitos e deveres garantidos por lei é essencial para uma jornada profissional segura e produtiva. Nesse contexto, a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000) foi criada justamente para assegurar que esse primeiro contato com o mundo do trabalho aconteça com proteção, formação e dignidade.
Dessa forma, vamos explorar o que diz a lei, o que ela garante ao jovem aprendiz e quais são as responsabilidades envolvidas nesse processo.
O que é a Lei da Aprendizagem?
A Lei da Aprendizagem determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos para atuarem como aprendizes. O objetivo é possibilitar o desenvolvimento profissional e pessoal dos jovens, por meio da combinação entre trabalho prático e formação teórica. Ou seja, é uma ponte entre a educação e o mercado de trabalho, com direitos garantidos e acompanhamento durante toda a experiência.
Além disso, o programa oferece uma grande oportunidade de inserção social, inclusão e preparo para a carreira profissional.
Direitos garantidos ao Jovem aprendiz
Seguindo a legislação, o contrato de aprendizagem oferece uma série de benefícios e proteções ao jovem. Entre os principais direitos, destacam-se:
- Carteira de trabalho assinada (CLT)
- Remuneração mensal
- Jornada de até 6 horas diárias (ou até 8 horas para quem já concluiu o ensino fundamental)
- Férias coincidentes com as escolares
- 13º salário
- Vale-transporte
- Depósito de FGTS com alíquota de 2%
- Curso de capacitação teórica obrigatória
- Ambiente de trabalho seguro e adequado
Esses direitos mostram que o jovem não está apenas estagiando ou ajudando em tarefas: ele está construindo um futuro com respaldo legal e social.
Deveres e responsabilidades do Jovem aprendiz
Apesar de todos os benefícios, o programa de aprendizagem também exige comprometimento e responsabilidade por parte do jovem. Isso faz parte do amadurecimento profissional e é essencial para aproveitar ao máximo a experiência. Os principais deveres incluem:
- Manter frequência escolar regular, caso ainda esteja cursando o ensino básico
- Cumprir as horas do curso de formação teórica
- Ser pontual e responsável no ambiente de trabalho
- Seguir as orientações dos supervisores
- Respeitar colegas e normas da empresa
Ou seja, além de aprender com os outros, o jovem também precisa mostrar iniciativa, disciplina e dedicação.
A importância do equilíbrio entre estudo, trabalho e formação
Participar de um programa de aprendizagem é uma grande oportunidade, mas também um desafio. Isso porque exige que o jovem concilie escola, capacitação e jornada de trabalho. Nesse sentido, é importante desenvolver habilidades de organização e foco, que serão fundamentais ao longo de toda a carreira profissional.
Por isso, o programa Jovem Aprendiz é também uma escola de vida: ensina sobre o mundo do trabalho, mas também sobre autoconhecimento, responsabilidade e superação de limites.
O papel do ISBET na formação do jovem aprendiz
O ISBET atua como entidade qualificadora, oferecendo cursos teóricos que fazem parte do contrato de aprendizagem e acompanhando o desempenho do jovem junto às empresas. Nosso compromisso vai além da inserção no mercado — queremos que cada aprendiz se sinta preparado e valorizado em sua trajetória.
Acreditamos que investir em formação humana e profissional é o caminho para transformar vidas e gerar impacto social positivo.
A Lei da Aprendizagem representa uma chance real de crescimento para milhares de jovens brasileiros. Por meio dela, é possível trabalhar com carteira assinada, estudar e se qualificar ao mesmo tempo. No entanto, para aproveitar essa oportunidade ao máximo, é essencial entender quais são seus direitos e também seus deveres.
Portanto, se você está buscando seu primeiro passo no mundo profissional, lembre-se: o conhecimento da lei é uma ferramenta poderosa para garantir uma trajetória de sucesso. E o ISBET está aqui para te ajudar nessa caminhada.
Como se cadastrar para ser jovem aprendiz e estagiário no ISBET?
O ISBET conecta jovens e empresas, promovendo a inclusão social através da educação para o trabalho. Interessados podem se cadastrar nos links abaixo:
- Cadastro de currículo: isbet.org.br/curriculo/
- Cadastro em vagas: isbet.org.br/vagas/
- Empresas interessadas: isbet.org.br/fale-conosco
4
Deixe um comentário