Se você é jovem aprendiz, entender os direitos do jovem aprendiz em 2025 é fundamental para garantir uma experiência justa e produtiva. Além disso, conhecer esses direitos ajuda a evitar abusos e a aproveitar todas as oportunidades do programa.
Neste artigo, explicaremos os principais direitos assegurados por lei e mostraremos como o ISBET pode apoiar você durante essa trajetória.
Quais são os direitos do jovem aprendiz garantidos por lei?
Primeiramente, é importante destacar que o programa Jovem Aprendiz é regulado pela Lei nº 10.097/2000 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa forma, os jovens aprendizes contam com vários direitos, como:
- Contrato de trabalho registrado em carteira, que assegura seus direitos trabalhistas;
- Jornada máxima de 6 horas diárias para quem ainda estuda;
- Remuneração compatível com o piso da categoria ou salário mínimo proporcional;
- Férias remuneradas que coincidem com as férias escolares;
- 13º salário, vale-transporte e demais benefícios previstos em lei;
- Curso de capacitação profissional gratuito e obrigatório;
- Depósito de FGTS com alíquota reduzida;
- Ambiente de trabalho seguro e acompanhamento pedagógico.
Por fim, vale ressaltar que o jovem aprendiz não pode realizar atividades perigosas, insalubres ou em horário noturno.
Como o ISBET ajuda a garantir os direitos do jovem aprendiz?
Além disso, o ISBET atua como entidade qualificadora e agente de integração, garantindo que as empresas cumpram com todas as exigências legais. Assim, o jovem aprendiz conta com:
- Apoio na formalização correta do contrato de trabalho;
- Orientação constante sobre direitos e deveres;
- Acompanhamento pedagógico durante todo o período do programa;
- Suporte para solucionar dúvidas ou denunciar irregularidades.
Para mais informações sobre o programa e o papel do ISBET, acesse:
Como garantir seus direitos enquanto jovem aprendiz?
Para assegurar que seus direitos sejam respeitados, é essencial:
- Conhecer o contrato que assinou e esclarecer todas as dúvidas;
- Manter a matrícula e frequência escolar em dia;
- Participar ativamente do curso de capacitação;
- Registrar sua jornada e atividades desempenhadas;
- Procurar o ISBET ou o setor de RH caso perceba irregularidades.
Dessa forma, você terá uma experiência de aprendizagem segura e completa.
Conclusão: direitos do jovem aprendiz são a base do sucesso
Portanto, conhecer os direitos do jovem aprendiz em 2025 é fundamental para que a experiência seja positiva e segura. Além disso, esses direitos garantem que o aprendizado ocorra de forma ética e responsável.
Com o apoio do ISBET, você tem a certeza de que seu programa será cumprido conforme a lei, protegendo seu futuro profissional.
Como se cadastrar para ser jovem aprendiz e estagiário no ISBET?
O ISBET conecta jovens e empresas, promovendo a inclusão social através da educação para o trabalho. Interessados podem se cadastrar nos links abaixo:
- Cadastro de currículo: isbet.org.br/curriculo/
- Cadastro em vagas: isbet.org.br/vagas/
- Empresas interessadas: isbet.org.br/fale-conosco
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