Você recentemente contratou um estagiário e reconhece a necessidade da empresa de fornecer um seguro de vida durante o período de atuação do estudante. Mas você sabe quando exatamente a contratação do seguro se torna obrigatória?
E quais são as proteções proporcionadas por esse benefício?
O que é o seguro de vida para estagiários?
O seguro de vida para estagiários constitui um benefício essencial destinado a esses profissionais. Seu propósito é fornecer proteção contra morte acidental ou invalidez decorrente de acidentes ocorridos durante o desempenho de suas atividades laborais.
Em termos simples, se porventura o estagiário enfrentar algum acidente durante a execução de suas atribuições na empresa, a entidade responsável pelo seguro assegurará uma compensação financeira específica.
Essa medida se revela fundamental, pois, apesar de as empresas implementarem medidas preventivas para reduzir os riscos de acidentes de trabalho, é dever do empregador cuidar do estagiário caso ocorra alguma eventualidade.
Quando o seguro se torna obrigatório?
O seguro de vida é um requisito legal em todos os programas de estágio, conforme estabelecido pelo artigo 9º da Lei de Estágio — Lei 11.788. Isso implica que todos os estagiários têm direito a esse benefício, o qual deve ser formalmente incluído no Termo de Compromisso de Estágio.
Quem assume o ônus pelo pagamento do seguro de vida do estagiário?
Normalmente, é responsabilidade da empresa que oferece o programa de estágio contratar e custear o seguro. Além disso, cabe aos empregadores entrar em contato com instituições bancárias ou corretoras de seguros, reunindo a documentação necessária do estagiário para garantir tal benefício.
No caso de estágios obrigatórios — aqueles exigidos pela instituição de ensino para a obtenção do diploma —, a responsabilidade pela contratação do seguro pode recair sobre a própria instituição de ensino. Entretanto, na maioria das situações, é a empresa que oferece o estágio que assume essa responsabilidade.
Outros direitos do estagiário.
Além do seguro de vida, o estagiário também possui direito a uma variedade de outros benefícios ligados ao trabalho. Por exemplo, a jornada de estágio deve ser compatível com as atividades acadêmicas do estudante, possibilitando sua participação nas aulas e permitindo-lhe tempo para se preparar para exames e trabalhos universitários.
Durante períodos de avaliação, o estagiário tem a opção de solicitar a redução pela metade da jornada de trabalho.Caso o estágio não seja obrigatório, a empresa pode oferecer benefícios como vale-transporte ou bolsa-auxílio.
Ademais, contratos com duração superior a um ano geralmente garantem 30 dias de férias.
Entender os direitos do estagiário é fundamental para garantir que o trabalho seja realizado em condições adequadas.
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