Se você quer saber quanto ganha um jovem aprendiz, a resposta depende de dois fatores: o valor do salário mínimo em vigor e a quantidade de horas trabalhadas. A Lei de Aprendizagem 10.097/2000 garante que o aprendiz receba com base no maior salário mínimo aplicável ao seu caso, seja o federal, o estadual ou o definido em acordo coletivo, sempre proporcional à jornada. Neste guia você entende como esse cálculo funciona, vê os valores por carga horária e conhece os direitos previstos por lei.
O Jovem Aprendiz é garantido pelos direitos da CLT, então existem 3 modalidades para o cálculo do salário:
1º – Baseado no salário-mínimo federal: o jovem aprendiz pode trabalhar de 4 a 6 horas diárias, então o recrutador deve usar o valor do salário-mínimo federal e dividir pelas horas trabalhadas desse novo profissional.
2º – Baseado no salário-mínimo estadual: Se o salário estadual for maior que o federal, deve-se usá-lo no cálculo. Exemplo: o salário-mínimo de São Paulo é maior que o federal, então todas as empresas do estado devem usar o valor estadual como base. Novamente se usa o valor como base e se divide pelas horas trabalhadas.
3º – Baseado no acordo coletivo: Algumas empresas, principalmente indústrias, têm um acordo onde o salário-mínimo é superior ao federal ou estadual. O jovem aprendiz segue as normas da CLT. Divida esse valor pelas horas trabalhadas.
O maior salário, seja estadual, federal ou de acordo coletivo, sempre prevalece, assegurando o jovem aprendiz.
O primeiro passo é descobrir o valor do salário hora, que se obtém dividindo o salário mínimo vigente pela jornada mensal de referência. Vale lembrar que o salário mínimo é reajustado todos os anos, então os valores exatos e atualizados estão sempre em nosso guia sobre o salário do jovem aprendiz atualizado.
Tendo essas informações como base, o cálculo funciona da seguinte maneira:
Salário Mensal = (salário hora x horas trabalhadas semanais x nº de semanas no mês x 7) / 6.
A tabela abaixo indica o número de semanas de acordo com o número de dias no mês:
Veja um exemplo prático: supondo um salário hora de R$ 7,37 e um aprendiz que trabalha 30 horas semanais, em um mês com quatro semanas, o cálculo fica assim:
7,37 x 30 horas semanais x 4,4285 semanas x 7 dias ÷ 6 = 1.142,33.
Esse cálculo já abrange o repouso semanal, e o mesmo pode ser aplicado a salários maiores.
O aprendiz pode trabalhar de 4 a 6 horas por dia, e o salário é sempre proporcional a essa jornada. A tabela abaixo mostra os valores de referência com base no salário mínimo federal vigente. Como o mínimo muda a cada ano, confira sempre os valores mais recentes no guia atualizado.
Valores de referência atualizados em janeiro de 2026 (salário mínimo federal de R$ 1.621,00, salário hora de R$ 7,37):
| Jornada de trabalho | Salário mensal aproximado |
|---|---|
| 4 horas por dia (20h por semana) | R$ 761,55 |
| 5 horas por dia (25h por semana) | R$ 951,94 |
| 6 horas por dia (30h por semana) | R$ 1.142,33 |
Além do salário, o jovem aprendiz também tem direito a tudo que a CLT prevê, como: FGTS, décimo terceiro e férias remuneradas.
A Lei de Aprendizagem prevê que o contrato do jovem aprendiz não pode ultrapassar o prazo máximo de 2 anos. No final desse período, o menor aprendiz deve receber o saldo de salário, o proporcional de décimo terceiro e férias, e poderá sacar o FGTS.
Isso serve para a rescisão antecipada. Já em caso de rescisão por motivo grave, como ausências injustificadas, falta grave ou outros motivos que dão direito a justa causa, o menor aprendiz perde o direito ao saque do FGTS.
O programa Jovem Aprendiz é a lei de aprendizagem 10.097/2000 que tem como objetivo inserir e capacitar os jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. A proposta é garantir a subsistência desse jovem, evitando a evasão do ensino básico obrigatório, ao mesmo tempo que permite que o estudante tenha renda e aprenda um ofício.
O programa de aprendizagem também estabelece que empresas de pequeno a grande porte devam ter entre 5 e 15% de colaboradores nessa modalidade.
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Para empresas, nossa ONG tem as mais diversas soluções. Primeiramente, participamos de todo o processo de contratação, desde a abertura da vaga, passando pela captação de candidatos, alinhamento do perfil de acordo com a necessidade do cliente, até a pré-seleção e realização dos contratos. Além disso, entregamos três candidatos para os dois programas: estagiário em cinco dias e programa de Jovem Aprendiz em sete dias. O maior diferencial do ISBET é, sem dúvida, a nossa Orientação Profissional. Durante uma hora, temos uma conversa com os candidatos, aplicamos dinâmicas e mapeamos o perfil do estudante, encaminhando assim o candidato que melhor se encaixa na vaga oferecida pela empresa.
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A idade não altera o valor. O salário do aprendiz depende do salário mínimo vigente e da carga horária contratada, não da idade. Um aprendiz de 14 anos com jornada de 20 horas semanais recebe o mesmo que qualquer outro aprendiz na mesma jornada.
Uma jornada de 4 horas por dia costuma somar 20 horas semanais. Nesse caso, o salário é proporcional a essa carga horária, calculado a partir do salário hora. Consulte a tabela de valores acima para o valor de referência atual.
Seis horas por dia equivalem a 30 horas semanais, a jornada máxima permitida ao aprendiz. Por ter mais horas, o salário é mais alto que o da jornada de 4 horas, sempre respeitando a proporção sobre o salário mínimo.
Sim. O aprendiz tem carteira assinada e os mesmos direitos da CLT, incluindo 13º salário, férias remuneradas e depósito de FGTS.
Sim. Como o cálculo parte do salário mínimo, sempre que o mínimo é reajustado o salário do aprendiz também muda. Por isso mantemos um guia com os valores atualizados do jovem aprendiz.
Na última terça-feira, 18 de junho de 2024, os superintendentes adjuntos do ISBET, Elisabeth Pelay e Rafael Conde, participaram da reunião de retomada do Fórum Nacional de Aprendizagem, realizada na sede do Ministério do Trabalho em Brasília, DF. Durante a reunião, foi aprovado o novo regimento do Fórum e levantadas pautas importantes para a juventude brasileira, com foco no plano de ação desta política pública essencial. Vale destacar que o ISBET é uma das 5 entidades titulares eleitas para representar as Instituições formadoras do programa de aprendizagem.
O Fórum de Aprendizagem Profissional, de caráter consultivo, desempenha um papel crucial no fomento e na manutenção das políticas públicas de capacitação dos jovens. Ele promove o diálogo entre governo, empresas, instituições de ensino e sociedade civil, alinhando a formação profissional com as demandas do mercado de trabalho. Além disso, assessora na melhoria contínua das políticas de aprendizagem, garantindo a inserção dos jovens no mercado e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Para saber mais, acesse: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Junho/forum-nacional-de-aprendizagem-profissional-retoma-suas-atividades
Saiba mais em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-870-de-4-de-junho-de-2024-563619155
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O Programa Jovem Aprendiz pertence a Lei 10.097/2000, também conhecida como a Lei de Aprendizagem, que foi aprovada em 19 de dezembro de 2000 e determina que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% jovens aprendizes, e o não cumprimento da lei pode gerar autuação pelos órgãos fiscalizadores.
A lei permite que jovens de 14 a 24 anos, cursando ou tendo concluído o ensino médio, entrem no mercado de trabalho como aprendizes, garantindo sua subsistência e ensinando-lhes um novo ofício.
O programa de aprendizagem é a única maneira de contratar um jovem menor de 16 anos de maneira legal. Além disso, diferente do programa de estágio, a CLT (Carteira de Trabalho) regulamenta o jovem aprendiz, ou seja, ele tem vínculo empregatício e todos os direitos previstos pelo registro em CLT
1º – Baseado no salário-mínimo federal, o jovem aprendiz pode trabalhar de 4 a 6 horas diárias. Portanto, o recrutador deve usar o valor do salário-mínimo federal e dividir pelas horas trabalhadas desse novo profissional.
2º – Baseado no salário-mínimo estadual: se o salário do estado for maior que o oferecido no federal, deve-se usar ele no cálculo. Ex: o salário-mínimo do estado de São Paulo é maior que o salário-mínimo federal, então todas as empresas do estado devem utilizar como base o salário oferecido por ele. Novamente se usa o valor como base e se divide pelas horas trabalhadas.
3º – Baseado no acordo coletivo: algumas empresas, especialmente indústrias, têm um salário-mínimo estipulado (acima do federal ou estadual), que também se aplica ao jovem aprendiz sob as normas da CLT. Novamente, é necessário usar esse valor e dividir pelas horas trabalhadas.
O importante no cálculo é saber que sempre o maior salário é o que vence, seja ele estadual, federal ou de acordo coletivo. O jovem aprendiz está assegurado por essas normas.
O programa de Jovem Aprendiz exige que o estudante trabalhe de 20 a 30 horas semanais, ou seja, de 4 a 6 horas diárias, com 2 dias de folga por semana, conforme a lei. Além disso, na carga de 20 horas semanais, a pausa para o almoço não é obrigatória.
A mesma empresa pode contratar o aprendiz durante o período de 2 anos. Após o encerramento do contrato, não é possível renovar o contrato no programa de aprendizagem. No entanto, o contratante pode optar pela efetivação do jovem, garantindo todos os direitos da CLT ao novo funcionário.
O ideal é que as férias do jovem aprendiz coincidam com as férias escolares para não comprometer os estudos. Contudo, a lei exige que as férias sejam concedidas dentro de 1 ano e 11 meses. Assim, se o contrato do aprendiz for de 15 meses, pode-se remunerar as férias ao final do contrato.
O programa tem como objetivo a inclusão social de jovens no mercado de trabalho, garantindo que esse jovem consiga concluir o ensino médio obrigatório ao mesmo tempo que conquista sua independência financeira.
De acordo com o Censo, nos anos de 2020 a 2021, 7% dos alunos de ensino médio desistiram de concluir o 1º ano e 4,1% foram reprovados. A maior parte desses jovens está em situação de vulnerabilidade social e precisa desistir dos estudos para garantir sua sobrevivência, procurando empregos informais, sem garantia de direitos básicos e com alta precariedade.
A Lei de Aprendizagem busca diminuir a evasão escolar. Além disso, proporciona uma maior qualidade de vida para esse jovem. Dessa forma, ele vai trabalhar de 4 a 6 horas, o que possibilita a conclusão do ensino médio.
O ISBET tem 53 anos no mercado mudando a vida de jovens por todo o país. Sendo uma ONG sem fins lucrativos, o ISBET tem como ideal o crescimento profissional dos estudantes, buscando sempre auxiliar nos primeiros passos, que são tão difíceis.
Para sua empresa, nossa ONG oferece as mais diversas soluções. Para iniciar, participamos de todo o processo de contratação, desde a abertura da vaga. Em seguida, realizamos a captação de candidatos e o alinhamento de perfil conforme a necessidade do cliente. Posteriormente, efetuamos a pré-seleção e, por fim, procedemos com a realização dos contratos.
Entregamos em até 7 dias 3 candidatos para o programa de Jovem Aprendiz. O maior diferencial do ISBET é a nossa orientação profissional. Durante 1 hora, temos uma conversa com os candidatos, aplicamos dinâmicas e ali mapeamos o perfil do estudante, encaminhando o candidato que melhor se encaixa na vaga oferecida pela empresa.
Assista ao nosso vídeo aqui e entenda um pouco sobre nossas soluções;
Há mais de 50 anos, o ISBET conecta empresas a jovens talentos, oferecendo soluções completas em recrutamento, seleção e acompanhamento. Com nosso apoio, sua empresa cumpre a legislação, fortalece o impacto social e desenvolve futuros profissionais.
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