Se sua empresa já decidiu ter um programa de jovens aprendizes, ou já tem um e está reavaliando o parceiro atual, a pergunta que realmente importa não é se vale a pena contratar uma entidade qualificadora. É qual entidade escolher. E essa escolha carrega um risco que pouca gente do RH conhece.
O risco que ninguém te conta: nem toda entidade pode formalizar o contrato
Segundo o Decreto nº 9.579/2018 (art. 50), só podem qualificar aprendizes os Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senai, Senac, Senar, Senat, Sescoop), escolas técnicas, entidades desportivas filiadas aos sistemas desportivos estadual, distrital ou municipal e organizações sem fins lucrativos registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Se a entidade escolhida não cumprir esse requisito, o artigo 47 do mesmo decreto é direto: o descumprimento torna nulo o contrato de aprendizagem, transformando o vínculo em contrato direto de trabalho com a empresa.
Na prática: se isso acontecer, a vaga que a empresa pagou para preencher deixa de contar como aprendiz, e passa a valer, para efeito de fiscalização, como se estivesse vazia. É por isso que a escolha da entidade qualificadora não é um detalhe operacional. É o primeiro filtro de compliance de todo o programa.
Checklist: 8 perguntas para fazer antes de contratar uma entidade qualificadora
Leve essas perguntas para a próxima reunião de comparação de fornecedores, ou use como base de um RFP interno.
- A entidade está devidamente credenciada? Peça o comprovante de registro (conselho de direitos da criança e do adolescente, ou vínculo com o Sistema S). Sem isso, nenhum outro critério importa.
- Ela atua nos estados e cidades onde sua empresa tem unidades? Um parceiro excelente em uma praça e ausente nas outras 20 cria pontos cegos de compliance justamente onde você menos tem visibilidade.
- Os cursos técnico-profissionais são compatíveis com as funções reais da sua empresa? Curso genérico, desconectado da operação (varejo, bancário, contact center, logística), é uma das causas mais silenciosas de evasão.
- Como funciona a reposição em caso de desistência do aprendiz? Rotatividade é normal nesse público. O que diferencia um bom parceiro é a velocidade com que ele recompõe a vaga sem deixar a cota descoberta.
- A gestão de contratos e matrículas é digital, com visibilidade em tempo real? Com fiscalização cada vez mais digital (eSocial, CAGED), depender de planilha e e-mail é um risco que cresce a cada unidade adicionada.
- Existe suporte jurídico contínuo, não apenas na assinatura do contrato? A legislação muda (salário mínimo do aprendiz, jornada, direitos). Pergunte se o parceiro avisa proativamente ou se a empresa só descobre a mudança na próxima fiscalização.
- O acompanhamento do aprendiz é pedagógico e comportamental, ou só documental? Entidades que só “matriculam e arquivam papel” tendem a ter mais evasão do que as que acompanham de fato o desenvolvimento do jovem.
- A precificação é transparente? Pergunte exatamente o que está incluso na taxa (curso, seleção, gestão documental, suporte jurídico) e o que pode aparecer como custo extra depois.
Já identificou um “não” em alguma dessas perguntas sobre o seu parceiro atual?
Fale com o time comercial do ISBET e entenda como fechar esse gap sem parar o programa.
Sinais de alerta x sinais de um bom parceiro
Como o ISBET responde a esses critérios
O ISBET existe desde 1971, quando foi fundado em São Paulo como Sociedade Brasileira de Estudos Pedagógicos (Sbep). Em 2001, ao completar 30 anos, a instituição foi renomeada para ISBET – Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento, e em 2008 deu início ao Programa Jovem Aprendiz, contribuindo inclusive com o texto da própria Lei do Estágio (11.788/2008). Hoje são mais de 50 unidades e polos em 11 estados brasileiros, com um histórico de mais de 183 mil jovens aprendizes e 348 mil estagiários já atendidos.
Um diferencial pouco comum no mercado: o ISBET acumula a dupla função de agente de integração e entidade qualificadora, o que significa que a mesma organização cuida do recrutamento, da formalização do contrato e da formação teórica, em vez de depender de terceiros para cada etapa. O programa oferece 25 áreas de capacitação técnico-profissional validadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, cobrindo desde administrativo e varejo até logística, produção, serviços bancários e transporte, o que permite alinhar a formação à função real que o aprendiz vai exercer. O acompanhamento inclui suporte pedagógico e comportamental individualizado, além de consultoria especializada para o RH ao longo de todo o contrato, não apenas no momento da assinatura.
Perguntas frequentes
É a organização responsável por selecionar candidatos, oferecer o curso técnico-profissional e formalizar o contrato de aprendizagem dentro das exigências legais, podendo ser o Sistema S, uma escola técnica ou uma entidade sem fins lucrativos devidamente registrada.
Sim. A lei exige que o aprendiz esteja matriculado em um programa de aprendizagem conduzido por uma entidade habilitada. A empresa não pode formalizar esse tipo de contrato sozinha, sem vínculo com uma entidade credenciada.
O contrato de aprendizagem pode ser considerado nulo, conforme o art. 47 do Decreto nº 9.579/2018, e a vaga deixa de contar para o cumprimento da cota, expondo a empresa ao mesmo risco de autuação que ela estava tentando evitar.
Se os critérios acima revelarem gaps de credenciamento, cobertura geográfica ou tecnologia, sim: o custo de trocar de parceiro é, na maioria dos casos, muito menor do que o risco de manter um programa mal estruturado.
Pronto para reavaliar seu programa de aprendizagem?
Se, ao passar por esse checklist, você identificou algum gap no parceiro atual, ou está montando o programa do zero, fale com o time comercial do ISBET e agende uma conversa para entender como estruturar (ou reestruturar) o programa de aprendizagem da sua empresa.
Este conteúdo tem caráter informativo. Para uma análise jurídica específica, recomendamos falar com um advogado especializado em direito do trabalho.
Adriano
Neste Artigo
Compartilhe
Ajude mais jovens a iniciarem sua jornada profissional.
