A história da aprendizagem profissional no Brasil e a trajetória do ISBET

Em 1943, a CLT já falava em contrato de aprendizagem. Mais de oito décadas depois, a regra continua no centro da rotina de milhares de empresas, só que com outra cara e outro público. Por isso, entender a história da aprendizagem profissional no Brasil ajuda o RH a ver por que a lei é como é, e ajuda o jovem a perceber que o primeiro emprego com formação é uma ideia antiga e em constante atualização.

Neste texto, portanto, a trajetória da lei se cruza com a de uma instituição que a viveu de perto, o ISBET, que nasceu em 1971 e hoje conta sua própria história no livro Uma Saga a Serviço da Inclusão Social.

Resposta rápida: a aprendizagem profissional no Brasil começou a ser regulada pela CLT, em 1943, e ganhou o formato atual com a Lei 10.097/2000 e a Lei 11.180/2005, que levou o limite de idade para 24 anos. O ISBET, fundado em 1971, acompanhou essa evolução e registra sua parte dessa história no livro Uma Saga a Serviço da Inclusão Social.

A história da aprendizagem profissional no Brasil começa nos anos 1940

Segundo uma reportagem da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, a política de aprendizagem remonta aos anos 1940, no governo de Getúlio Vargas. Nessa época, a industrialização pedia mão de obra preparada, e por isso decretos ligados à Reforma Capanema vincularam a educação profissional à indústria, ao comércio e à agricultura. Assim, foi o início do chamado Sistema S. Além disso, um decreto de 1942 já definia o aprendiz como o trabalhador maior de 14 e menor de 18 anos.

Depois, em 1943, a CLT consolidou essa lógica ao instituir o contrato de aprendizagem, que une formação profissional e uma contratação especial. Por isso, é dali que vem a ideia que atravessa as décadas seguintes: o jovem trabalha, estuda e é acompanhado, tudo ao mesmo tempo.

Em 1971 nasce a SBEP, origem do ISBET

Foi nesse momento da história da aprendizagem profissional no Brasil que, em 1971, em São Paulo, surgiu a Sociedade Brasileira de Estudos Pedagógicos, a SBEP. Segundo a página Nossa História, do ISBET, ela foi criada para treinar professores, com uma visão inicial ligada à implantação da LDB 5.692/71. Ou seja, a instituição começou pela educação, e só depois chegou ao trabalho.

Depois, a trajetória do ISBET seguiu em movimento, junto com a história da aprendizagem profissional no Brasil. Em 1985, uma reformulação estatutária mudou a sede para o Rio de Janeiro. Em 1999, veio a expansão nacional, com o primeiro escritório fora da cidade do Rio, em Campinas e São Paulo. No ano seguinte, a lei da aprendizagem ganharia o desenho que conhecemos hoje.

A história da aprendizagem profissional no Brasil ganha o formato atual em 2000

Antes disso, dois marcos mudaram a história da aprendizagem profissional no Brasil e o olhar sobre o jovem trabalhador. A Constituição de 1988 proibiu o trabalho de menores de 16 anos, mas abriu a exceção da condição de aprendiz a partir dos 14, como lembra o Manual da Aprendizagem Profissional, do Ministério do Trabalho e Emprego. Já em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente reforçou direitos trabalhistas e previdenciários, vedou o trabalho noturno e insalubre e determinou que a formação não prejudique o ensino regular.

Então, em 19 de dezembro de 2000, a Lei 10.097 deu o passo mais conhecido da história da aprendizagem profissional no Brasil. Ela alterou a CLT e estabeleceu que as empresas mantenham de 5% a 15% das funções que exigem formação profissional ocupadas por aprendizes, inicialmente com jovens de 14 a 18 anos. Ou seja, é a origem da cota que hoje o RH calcula todos os meses. Se você quer ver como isso funciona na prática, vale conferir como funciona a cota de aprendizes.

Assim, em 2001, um ano depois da lei, a SBEP completou 30 anos e passou a se chamar ISBET, Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento. Portanto, a coincidência é só de calendário, mas ajuda a contar a história: a instituição entrou nos anos 2000 com um nome novo, num momento em que a aprendizagem ganhava força no país.

O que mudou depois de 2005

Também vieram ajustes ao longo da história da aprendizagem profissional no Brasil. Primeiro, a Lei 11.180, de 23 de setembro de 2005, ampliou o limite de idade para 24 anos, e depois o Decreto 5.598, de 1º de dezembro de 2005, regulamentou a contratação. Mais tarde, porém, o Decreto 9.579, de 2018, reuniu as regras, e a Portaria 3.872, de 2023, passou a fixar critérios dos programas, como a carga horária teórica. Por fim, segundo o Manual do ministério, hoje o contrato vale para jovens de 14 a 24 anos incompletos e pode durar até dois anos, sem limite de idade para pessoas com deficiência.

As duas linhas do tempo lado a lado

Para visualizar melhor a história da aprendizagem profissional no Brasil ao lado da trajetória do ISBET, a tabela abaixo reúne os marcos da legislação e os da instituição, com base no Manual do ministério, na reportagem da Fiocruz e na página Nossa História do ISBET.

Ao ler a tabela de cima a baixo, dá para notar que a história da aprendizagem profissional no Brasil e a história do ISBET andaram em paralelo, cada uma com seus ritmos e seus marcos.

O livro Uma Saga a Serviço da Inclusão Social

Em comemoração aos 50 anos, o ISBET apresenta o livro Uma Saga a Serviço da Inclusão Social, escrito pelo superintendente executivo, o professor Luiz Guimarães Mesquita. Assim, segundo a página de relatórios sociais do ISBET, a publicação reúne registros da trajetória, das conquistas e da atuação social da instituição ao longo dos anos.

Por isso, é uma leitura que ajuda a entender o ISBET por dentro e o lugar dele nessa história. Além disso, na página Nossa História, o professor Luiz Mesquita resume a convicção que atravessa essas décadas: “Creio profundamente que a educação é o único caminho capaz de promover uma sociedade mais justa e abrir novos horizontes.” Para quem se interessa pela trajetória da aprendizagem, ou trabalha com RH e responsabilidade social, o livro mostra como uma instituição acompanhou as mudanças da aprendizagem no país.

O que a história da aprendizagem profissional no Brasil ensina às empresas

Assim, olhar para a história da aprendizagem profissional no Brasil mostra três coisas úteis para quem contrata. Primeiro, a aprendizagem é política antiga e estável, e não uma moda passageira, então vale tratá-la como parte do planejamento de pessoas. Segundo, a lei sempre ligou trabalho e estudo, e por isso o jovem precisa de formação teórica e de acompanhamento, e não só de uma vaga. Por fim, a regra mudou várias vezes, e quem acompanha as atualizações evita surpresas na fiscalização.

Além disso, se a sua empresa ainda está montando o programa, o caminho mais curto é conhecer como contratar jovens aprendizes com o ISBET, que cuida do recrutamento, da formação teórica e do acompanhamento. Para decidir como tocar a rotina, leia também gerir aprendizes internamente ou terceirizar e como cumprir a cota de aprendizagem. Por fim, para entender o outro lado da proteção do adolescente, veja o texto sobre combate ao trabalho infantil.

Quer escrever o próximo capítulo? Veja como se cadastrar para ser jovem aprendiz no ISBET.

Perguntas frequentes sobre a história da aprendizagem profissional no Brasil

Qual é a história da aprendizagem profissional no Brasil em resumo?

Ela começa nos anos 1940, com a industrialização e a criação do Sistema S, e ganha base legal com a CLT de 1943. A Constituição de 1988 e o ECA de 1990 protegem o adolescente trabalhador, a Lei 10.097/2000 cria a cota de aprendizes e a Lei 11.180/2005 amplia o limite de idade para 24 anos.

Quando foi criada a Lei do Jovem Aprendiz?

A Lei da Aprendizagem, a Lei 10.097, é de 19 de dezembro de 2000. Ela alterou a CLT e estabeleceu que as empresas mantenham entre 5% e 15% das funções que exigem formação profissional ocupadas por aprendizes.

Quando o ISBET foi fundado?

O ISBET foi fundado em 1971, em São Paulo, com o nome de Sociedade Brasileira de Estudos Pedagógicos (SBEP). Em 2001, aos 30 anos, passou a se chamar Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento.

Onde encontro o livro Uma Saga a Serviço da Inclusão Social?

O livro, escrito pelo superintendente executivo do ISBET, Luiz Guimarães Mesquita, é apresentado na página de relatórios sociais do ISBET, junto com os relatórios de cada ano.

O ISBET ainda oferece programa de estágio?

Não. Atualmente o ISBET atua exclusivamente com o Programa de Jovem Aprendiz, do recrutamento à formação teórica e ao acompanhamento na empresa.