Todo mês, a empresa deposita um dinheiro em seu nome e você nem vê. Esse dinheiro é o FGTS do jovem aprendiz, e muita gente só se lembra dele quando o contrato já está acabando.
Ele existe desde o primeiro mês de trabalho, e por isso saber como funciona ajuda você a planejar o que vem depois do contrato. Vamos por partes.
O que é o FGTS e por que ele existe
FGTS é a sigla de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Na prática, é uma conta na Caixa que fica em nome do trabalhador. A empresa deposita todo mês um percentual do salário, e esse valor fica guardado até que uma situação prevista em lei permita o saque.
Um detalhe importante: o depósito é por conta da empresa. Ou seja, ele não é descontado do seu salário.
Quanto vale o FGTS do jovem aprendiz
Na maioria dos contratos CLT, a empresa deposita 8% do salário. Já no contrato de aprendizagem, a lei reduz esse percentual para 2%. Isso está no artigo 15, parágrafo 7º, da Lei 8.036/1990, e o Ministério do Trabalho e Emprego também lista o depósito de 2% entre os direitos do aprendiz.
O valor é menor no mês, mas ele não some. Assim, ele se soma, mês a mês, como um cofrinho que a empresa abastece enquanto você aprende.
Na prática: quanto isso rende em dois anos
Veja um exemplo só para ter a conta na cabeça. Se o seu salário fosse de R$ 1.000, o depósito seria de R$ 20 por mês. Assim, em 24 meses, que é o prazo máximo do contrato, seriam R$ 480, sem contar a correção do saldo.
O seu valor real depende do seu salário e do tempo de contrato. Por isso, para saber quanto você tem hoje, o caminho é o aplicativo FGTS, que explicamos mais abaixo. Se quiser entender como o salário é composto, vale ler o nosso texto sobre quanto ganha um jovem aprendiz.
Quando é possível sacar o FGTS do jovem aprendiz
O saque não é livre, porque a lei lista as situações em que ele é liberado, e uma delas é a extinção normal do contrato a termo, prevista no artigo 20, inciso IX, da mesma lei. O contrato de aprendizagem é um contrato por prazo determinado, então, quando ele chega ao fim, o saque entra nessa regra.
Também há outras situações previstas, como a compra da casa própria e alguns casos de doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário tem regras próprias, então vale conferir no aplicativo antes de fazer o pedido.
Se o contrato terminar antes do prazo, a regra depende do motivo. Nosso texto sobre quando o jovem aprendiz pode ser demitido explica as hipóteses que a lei permite.
Como consultar e sacar o seu FGTS
O caminho é simples, pois é todo feito no celular:
- Primeiro, baixe o aplicativo FGTS, da Caixa, e entre com o seu CPF.
- Depois, confira o extrato para ver se os depósitos de cada mês estão lá.
- Quando o saque estiver liberado, faça o pedido no próprio aplicativo e informe a conta onde quer receber.
Uma dica simples: consulte o extrato de tempos em tempos, não só no fim do contrato. Assim, se faltar algum mês, é mais fácil resolver cedo.
O que muda no FGTS do jovem aprendiz depois da efetivação
Se a empresa efetivar você ao final do contrato, o novo vínculo passa a ser um contrato CLT comum, e a alíquota deixa de ser a reduzida. Então, o depósito volta ao percentual normal de 8%. Ou seja, a lei reduziu o percentual para o contrato de aprendizagem, não o seu direito ao fundo.
Quer entender como a efetivação funciona do lado da empresa? Veja o nosso guia sobre como efetivar jovem aprendiz.
Perguntas frequentes sobre o FGTS do jovem aprendiz
O jovem aprendiz tem direito ao FGTS?
Sim, porque o depósito é obrigatório desde o início do contrato, com alíquota de 2%.
O FGTS é descontado do meu salário?
Não, pois o depósito é feito pela empresa, além do salário.
Quando posso sacar?
Quando houver uma situação prevista em lei. Por exemplo, o fim normal do contrato de aprendizagem.
Como saber quanto eu tenho de FGTS?
Pelo aplicativo FGTS, da Caixa, com o seu CPF.
O ISBET ainda oferece programa de estágio?
Não. Atualmente o ISBET atua exclusivamente com o Programa de Jovem Aprendiz, do recrutamento à formação teórica e ao acompanhamento na empresa.
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Adriano
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