Incentivos ao Contratar Aprendizes

Em um contrato de aprendizagem, o FGTS que a empresa deposita é de 2% do salário, não de 8%. Com o salário mínimo de 2026, só essa diferença representa R$ 1.167,12 a menos por aprendiz, por ano, antes de somar qualquer outro incentivo.

Os benefícios fiscais da contratação de aprendizes são uma das grandes vantagens que as empresas podem aproveitar ao cumprir a Lei da Aprendizagem. Além de atender às exigências legais, a contratação de jovens traz incentivos que impactam diretamente nos custos operacionais e na imagem da empresa.

Se você ainda não conhece todos os detalhes do programa, vale conferir primeiro nosso guia sobre o que é o Programa Jovem Aprendiz.

Logo de início, é importante destacar que o contrato de aprendizagem possui encargos reduzidos e possibilita o acesso a mão de obra qualificada com menor custo. Ou seja, contratar aprendizes não é apenas uma questão de obrigação. É também uma estratégia inteligente de crescimento.

O que são os benefícios fiscais na contratação de aprendizes?

Basicamente, os benefícios fiscais da contratação de aprendizes envolvem a redução de tributos e encargos sociais obrigatórios, além de condições diferenciadas previstas na legislação trabalhista.

Entre os principais benefícios estão:

• Alíquota reduzida de FGTS: 2% em vez dos 8% padrão (Lei 8.036/1990, art. 15, §7º)
• Isenção do aviso prévio, já que o contrato de aprendizagem tem prazo determinado
• Isenção da multa de 40% do FGTS quando o desligamento segue as hipóteses previstas em lei, como o fim natural do contrato (art. 433 da CLT)
• Jornada reduzida: de 4 a 6 horas diárias para quem ainda não concluiu o ensino médio, ou até 8 horas (incluindo a parte teórica) para quem já concluiu, o que reduz o custo de horas extras
• Cumprimento automático da cota de aprendizagem exigida por lei, evitando autuações e multas trabalhistas

Dessa forma, a empresa economiza e, ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento de novos profissionais.

Vale ficar de olho: tramita no Senado um projeto de lei que pode ampliar ainda mais esses benefícios, permitindo que empresas deduzam parte da folha de pagamento de aprendizes do IRPJ e da CSLL. A proposta ainda está em análise nas comissões e não é uma lei em vigor até o momento, mas mostra que a tendência é o incentivo à contratação de jovens crescer nos próximos anos.

Quanto uma empresa pode economizar contratando um jovem aprendiz?

Para ter uma ideia mais concreta do impacto financeiro, veja um exemplo simples considerando o salário mínimo nacional de 2026, de R$ 1.621,00:

Esse valor considera apenas o FGTS. Na prática, a economia tende a ser ainda maior quando a empresa soma a isenção do aviso prévio e, dependendo do motivo do desligamento, a isenção da multa de 40% do FGTS.

Por que o contrato de aprendizagem é mais vantajoso?

Ao contrário de um contrato CLT tradicional, o contrato de aprendizagem segue um regime especial com regras mais flexíveis. Portanto, a empresa consegue planejar melhor seus custos com pessoal e investir em formação de mão de obra qualificada a longo prazo.

Além disso, esse tipo de contratação reduz riscos trabalhistas, pois possui prazos e obrigações bem definidos, o que garante maior segurança jurídica para o empregador.

Consequentemente, o setor de RH ganha mais previsibilidade e controle sobre as admissões.

O impacto positivo na imagem da empresa

Para além dos números, os benefícios fiscais da contratação de aprendizes ajudam a empresa a cumprir seu papel social. Ao investir na formação de jovens, a organização melhora sua reputação, se alinha com os princípios de ESG e demonstra compromisso com o futuro.

Além do mais, clientes, parceiros e investidores valorizam empresas que promovem inclusão, diversidade e responsabilidade social. Portanto, cumprir a cota de aprendizagem não é apenas cumprir uma exigência legal. É também fortalecer sua marca.

O apoio do ISBET em todo o processo

Com o ISBET ao lado da sua empresa, fica mais fácil aproveitar todos os benefícios da contratação de aprendizes. Desde a triagem dos jovens até a formação teórica e o acompanhamento pedagógico, o ISBET garante que sua empresa esteja 100% em conformidade com a lei, e ainda otimize seus resultados.

Assim, sua organização pode contratar aprendizes com segurança, eficiência e total apoio técnico, aproveitando os incentivos fiscais e ainda fazendo a diferença na vida de centenas de jovens.

O que as empresas parceiras costumam relatar

Diversas empresas parceiras do ISBET relatam, ano após ano, os impactos positivos da aprendizagem. Não apenas nos custos operacionais, mas também no clima organizacional, no engajamento da equipe e na retenção de talentos formados desde cedo.

Além disso, muitas dessas organizações usam o programa de aprendizagem como porta de entrada para futuros líderes, e tudo começa com um contrato bem estruturado, apoio de uma entidade séria e uma visão de longo prazo.

Perguntas frequentes sobre benefícios fiscais na contratação de aprendizes

Toda empresa é obrigada a contratar jovem aprendiz?

Não. A obrigatoriedade vale para estabelecimentos de qualquer natureza que tenham pelo menos 7 empregados em funções que exigem formação profissional, conforme a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) e o artigo 429 da CLT.

Qual o percentual de aprendizes que a empresa precisa contratar?

A cota vai de 5% a 15% do total de empregados que ocupam funções que demandam formação profissional. Para entender melhor como calcular esse número, veja nosso guia sobre a cota de aprendizagem nas empresas.

Quanto a empresa economiza em FGTS ao contratar um aprendiz?

A alíquota de FGTS para aprendizes é de 2%, contra os 8% pagos em um contrato CLT tradicional (Lei 8.036/1990, art. 15, §7º). Considerando o salário mínimo de 2026, isso representa uma economia de mais de R$ 1.100,00 por aprendiz, por ano, só nesse encargo.

A empresa paga multa de 40% do FGTS se o contrato de aprendizagem terminar?

Depende do motivo. Se o desligamento segue as hipóteses previstas em lei, como o fim natural do contrato, o pedido de demissão do aprendiz ou a justa causa, a multa não é devida. Ela só incide se a empresa dispensar o aprendiz fora dessas hipóteses (art. 433 da CLT).

Quanto tempo pode durar o contrato de aprendizagem?

No máximo 2 anos, já que é um contrato por prazo determinado.

Quais são os direitos do jovem aprendiz durante o contrato?

O aprendiz tem os mesmos direitos básicos de qualquer trabalhador CLT, como 13º salário, férias e vale-transporte, além de remuneração nunca inferior ao salário mínimo proporcional à sua jornada.

O ISBET ainda oferece programa de estágio?

Não. Atualmente o ISBET atua exclusivamente com o Programa de Jovem Aprendiz, do recrutamento à formação teórica e ao acompanhamento na empresa.

Conclusão

Em resumo, os benefícios fiscais da contratação de aprendizes representam uma grande vantagem competitiva. Além de reduzir encargos, a empresa ainda cumpre a legislação, investe em formação de qualidade e fortalece seu compromisso com a transformação social.

Com o suporte do ISBET, todo o processo é conduzido com eficiência e responsabilidade, permitindo que sua empresa cresça enquanto ajuda a formar o futuro.

Como começar a contratar jovens aprendizes com o apoio do ISBET?

Se sua empresa quer aproveitar esses benefícios fiscais e ainda contar com todo o suporte na triagem, formação e acompanhamento dos aprendizes, fale com o time comercial do ISBET e descubra como funciona o processo do início ao fim.

Já os jovens interessados em ser aprendizes podem cadastrar o currículo ou conferir as vagas abertas diretamente no site do ISBET.